PLURAL: que país é este?

Odilon Marcuzzo do CantoEx-reitor da UFSM

O refrão do Legião Urbana, em um sucesso musical no final dos anos 1970, refletia a situação de um Brasil sob um regime ditatorial que havia prometido, ao tomar o poder, varrer a corrupção e construir um “Brasil grande”. Vinte anos depois entregava um país quebrado, com uma dívida externa altíssima, rastejante aos pés de um Fundo Monetário Internacional (FMI) a ditar o que o Brasil deveria fazer ou deixar de fazer.

O que me fez revisitar o refrão da bela música do Legião foi o brado de alerta de técnicos e pesquisadores da Embrapa para o desmonte que a instituição está sofrendo; instituição essa construída ao longo de mais de quatro décadas com o dinheiro do contribuinte e que transformou o Brasil na potência agropecuária que é hoje. A denúncia da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) é contundente: “está em curso a tentativa de desmonte do patrimônio público em atendimento aos interesses das grandes corporações que já acumulam a patente das sementes, dos insumos e dos venenos que circulam livremente na produção agropecuária do país”.

Na realidade, o desmonte da estatal que ganhou impulso nos últimos anos não começou no atual governo. Desde 2016 o Sistema Embrapa vem sofrendo cortes substanciais no seu orçamento. Uma forma de vender a tese neoliberal da inoperância de uma estatal, é comparar os gastos da folha de pagamentos com os investimentos. Considerando que gastos com pessoal é uma despesa fixa, fica fácil demonstrar a “veracidade” da tese diminuindo paulatinamente o orçamento da estatal de forma a produzir um desbalanceamento cada vez maior na relação folha/investimentos.

Os recursos para despesas discricionárias (leia-se investimentos em pesquisas para 2022) tiveram um corte de 25 por cento em relação ao ano anterior. Tal situação alimenta a construção de um discurso pretensamente salvador embutido no projeto Transforma Embrapa. Não existindo recurso público para a pesquisa, por que não o buscar em parcerias com a iniciativa privada? Fórmula aparentemente salvadora, mas que na realidade significa a entrega de um imenso patrimônio material e, principalmente, imaterial nas mãos de grandes corporações privadas. Uma empresa privada tem seu habitat no mercado e, com razão, se rege pelas leis do mercado. Quando investe em pesquisa e desenvolvimento, está comprando um ativo e exigirá o retorno desse ativo na forma de lucros. Fica evidente que nesse modelo, produtos e/ou processos desenvolvidos em projetos de pesquisa contratados por uma empresa privada passam a ser propriedade da empresa e não de domínio público.Forma segura para privatizar os conhecimentos produzidos pelos laboratórios da Embrapa, seguindo a direção oposta ao seu papel que é de difundir e socializar o saber e o saber fazer do agronegócio a todos os setores da sociedade.

Ao questionar como ficarão os pequenos e médios agricultores, a agricultura familiar e as pequenas cooperativas, responsáveis por 70 por cento da produção de alimentos e que vem bebendo na fonte de saberes da Embrapa, nosso refrão “que país é esse” passa de uma interrogação para uma estridente e indignada exclamação: “Que país é este!!!”.

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